CLDF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Elenita Sousa Guimarães pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta o seu reconhecimento e louvor a trajetória de dedicação da senhora Elenita Sousa Guimarães, nascida no Gama, moradora de Vicente Pires, mãe de três filhos, que construiu sua história pautada pelo compromisso com a comunidade do Distrito Federal.

A homenageada é enfermeira especialista em demências, CEO do Grupo ESSENCE e empresária da área da saúde voltada ao cuidado da pessoa idosa há mais de 20 anos. Lidera atualmente 16 empresas com atuação no Brasil e na Europa, desenvolvendo soluções inovadoras e humanizadas para o envelhecimento saudável, assistência especializada e qualidade de vida na terceira idade.

Reconhecida pela excelência no cuidado geriátrico e na gestão em saúde, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso, ética e dedicação às pessoas idosas e suas famílias. No Distrito Federal, destaca-se pelo desenvolvimento de um trabalho de referência no atendimento especializado a idosos, unindo conhecimento técnico, acolhimento e inovação em cada projeto realizado.

Sua missão é transformar o cuidado com a pessoa idosa por meio de serviços humanizados, capacitação profissional e modelos de assistência que promovam dignidade, autonomia e bem-estar em todas as fases do envelhecimento.

Sala das Sessões, …

DeputadA JAQUELINE SILVA

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do  DER/DF, providências para a construção de passarela para pedestres na rodovia BR-020, em frente ao supermercado Dia a Dia, na entrada da Estância Mestre D’Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do  DER/DF, providências para a construção de passarela para pedestres na rodovia BR-020, em frente ao supermercado Dia a Dia, na entrada da Estância Mestre D’Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda da comunidade, diante da necessidade de garantir maior segurança aos pedestres que realizam diariamente a travessia da rodovia no trecho indicado. A BR-020 é uma rodovia de fluxo intenso de veículos, inclusive de grande porte, que circulam em alta velocidade média, circunstâncias que aumentam o risco de acidentes 

Dessa forma, a construção da passarela de pedestres proporcionaria uma forma de travessia segura e acessível, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e para a redução dos riscos enfrentados pela população que utiliza a via diariamente.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 12 de maio de 2026.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade suprir uma demanda da comunidade de Vicente Pires, que solicita a implantação de uma unidade escolar em terreno com aproximadamente 5.000 m² localizado na Rua 6, Chácara 258, considerando a carência de equipamentos públicos na região.

A construção de uma escola no local atenderia à necessidade de ampliação da rede pública de ensino, reduzindo deslocamentos e garantindo melhores condições de acesso à educação para crianças e jovens da região.

Por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população.

Sala das Sessões, em 12 de maio de 2026.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Requeiro a realização de Audiência Pública no dia 1º de outubro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 74 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, a ser promovida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal, seus desafios, potencialidades, políticas públicas existentes e perspectivas para o fortalecimento da cadeia produtiva apícola.

A Audiência Pública deverá ser realizada no dia 1º de outubro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A apicultura constitui atividade de grande relevância econômica, social e ambiental, sendo fundamental para o desenvolvimento rural sustentável do Distrito Federal. Além de gerar renda para produtores locais, especialmente da agricultura familiar, a atividade desempenha papel estratégico na polinização agrícola e na preservação da biodiversidade, impactando diretamente a segurança alimentar e o equilíbrio ambiental.

No entanto, o setor enfrenta desafios significativos, tais como dificuldades de acesso a políticas públicas específicas, entraves sanitários, impactos do uso inadequado de agrotóxicos, necessidade de incentivo à regularização da atividade, melhorias na comercialização e agregação de valor aos produtos apícolas.

Nesse contexto, a realização de uma Audiência Pública se apresenta como instrumento essencial para promover o diálogo entre o poder público, produtores, especialistas e a sociedade, possibilitando o levantamento de demandas, a troca de experiências e a construção de propostas concretas que possam subsidiar ações legislativas e administrativas voltadas ao fortalecimento da apicultura no Distrito Federal.

A iniciativa contribui para ampliar a visibilidade do setor, fomentar políticas públicas eficazes e reafirmar o compromisso desta Casa Legislativa com o desenvolvimento sustentável, a produção rural e a preservação ambiental.

Diante do exposto, solicita-se o deferimento do presente requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputado joão cardoso

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Parabeniza e manifesta votos de louvor Nair Queiroz Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor à Nair Queiroz Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

JUSTIFICATIVA

A presente Moção tem por finalidade parabenizar e manifestar votos de louvor à Nair Queiroz Pessoa, homenageada pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso social, atuação profissional e contribuição para o fortalecimento das políticas públicas, da cidadania e da participação feminina nos diversos espaços da sociedade.

A homenagem insere-se no contexto da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, importante iniciativa voltada à valorização do protagonismo feminino, à promoção da igualdade de oportunidades e ao reconhecimento das mulheres que, por meio de sua atuação cotidiana, contribuem para o desenvolvimento social, institucional, econômico, cultural e humano do Distrito Federal.

A Semana Legislativa pela Mulher consolidou-se como espaço de reflexão, debate e valorização da participação feminina na construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva, permitindo que esta Casa Legislativa reconheça publicamente mulheres que exercem papel fundamental em suas comunidades, instituições, profissões e áreas de atuação.

O reconhecimento promovido por esta Moção simboliza não apenas o agradecimento institucional desta Casa Legislativa, mas também o fortalecimento da valorização da mulher como agente essencial de transformação social, cidadania e desenvolvimento humano.

 Com esta Moção, a Câmara Legislativa do Distrito Federal expressa sua admiração, respeito e reconhecimento institucional a uma servidor que honra diariamente a confiança depositada pela população e reforça o papel transformador da educação pública.

Sala das Sessões, em …

                                                     Deputada Jaqueline Silva

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

1º/10/2026 - 19h - Auditório
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 11 de maio de 2026.

 JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativa

REQUERIMENTO Nº , DE 2026

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni) 

Requer a realização de Audiência Pública para debater a relevância dos profissionais optometristas na área da saúde, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 273, do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater a relevância dos profissionais optometristas na área da saúde, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

JUSTIFICAÇÃO 

Os optometristas desempenham papel fundamental na promoção da saúde visual da população, atuando diretamente na prevenção da cegueira evitável, na identificação precoce de alterações visuais, na correção de ametropias e na reabilitação visual.

Esses profissionais exercem atividades essenciais voltadas à prevenção, detecção e correção de diversos problemas de visão, contribuindo significativamente para a ampliação do acesso aos cuidados primários da saúde ocular.

Segundo a Confederação Brasileira de Optometria e Óptica, os optometristas estão habilitados para realizar exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias oculares para avaliação de médicos oftalmologistas, promovendo uma atuação complementar e integrada no sistema de saúde.

Nesse contexto, a presente Audiência Pública tem por objetivo debater e fortalecer o papel dos optometristas na promoção da saúde visual da população do Distrito Federal e de todo o Brasil, além de contribuir para a construção e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à valorização da categoria e à ampliação do acesso da população aos serviços de atenção visual.

Neste sentido, por reconhecer o relevante papel dos optometristas na saúde visual, sugerimos aos nobres pares a aprovação do Requerimento em questão. 

Sala das Sessões, 11 de maio de 2026.

THIAGO MANZONI

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

25/06/2026 - 19h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 12 de maio de 2026.

 JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativa